A Fundação Hemocentro de Brasília é o órgão gestor do Sistema de Sangue, Componentes e Hemoderivados do Distrito Federal. Trata-se de uma entidade pública, com personalidade jurídica de direito público e sem fins lucrativos, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Suas competências estão estabelecidas no Decreto nº 43.477, de 24 de junho de 2022, que aprova seu Regimento Interno. Já sua finalidade institucional, princípios e áreas de atuação estão definidos em seu Estatuto, instituído pelo Decreto nº 44.407, de 4 de abril de 2023.
A Fundação é responsável por coordenar, normatizar e gerenciar o SSCH no DF, sendo de sua competência:
Promover a captação, triagem e qualificação de doadores de sangue e células progenitoras hematopoiéticas.
Realizar a coleta, processamento, armazenamento, transporte e distribuição de hemocomponentes.
Executar procedimentos hemoterápicos e transfusionais, incluindo ações de hemovigilância e retrovigilância.
Processar e criopreservar células progenitoras hematopoiéticas.
Atuar como centro de referência para atenção integral a pacientes com hemoglobinopatias e coagulopatias hereditárias hemorrágicas.
Realizar exames especializados para diagnóstico e acompanhamento de pacientes.
Estabelecer normas técnicas, protocolos de tratamento e rastreabilidade da hemorrede pública do DF.
Gerir insumos, equipamentos, estoques estratégicos e apoio laboratorial a transplantes.
Desenvolver atividades de ensino e pesquisa científica na área de hemoterapia e hematologia.
A seguir resumo das competências das principais unidades organizacionais da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB), conforme o regimento interno:
Presta assistência direta e imediata ao Presidente, cuida de sua representação política e social, acompanha processos e prazos, articula com as demais unidades da Fundação, promove a publicação de atos oficiais e pode representá-lo em eventos quando necessário. Também exerce outras atividades dentro de sua área de atuação.
Responsável por articular e fortalecer as relações institucionais da Fundação com órgãos públicos, parlamentares e entidades da sociedade civil. Atua na captação e monitoramento de recursos, no apoio à representação política do Presidente e no planejamento de ações institucionais nacionais e internacionais.
Responsável pela comunicação institucional da Fundação, incluindo a divulgação de ações, elaboração de materiais informativos, gestão de redes sociais, conteúdo do portal, comunicação interna, relacionamento com a imprensa, cobertura fotográfica, apoio em eventos e produção de conteúdos gráficos, audiovisuais e multimídia.
Presta assessoria jurídica e legislativa à Fundação, recebendo intimações, mantendo interlocução com a PGDF, esclarecendo dúvidas legais, acompanhando decisões judiciais, organizando jurisprudência e processos jurídicos, e emitindo pareceres sobre temas legais de interesse institucional, respeitando a competência da PGDF.
Atua na inspeção das contratações da Fundação, orienta sobre irregularidades e fragilidades de controle, promove a implantação da integridade e gestão de riscos, apoia auditorias externas.
Atua como canal de diálogo com o cidadão, recebendo, registrando, encaminhando e respondendo manifestações. Também participa de ações integradas do sistema de ouvidoria, mantém dados atualizados e contribui para o aprimoramento da transparência e do controle social.
Coordena e supervisiona as atividades hematológicas, hemoterápicas e de suporte aos transplantes, integra a governança institucional, encaminha dados de triagem sorológica à Vigilância Epidemiológica.
Coordena a captação e o atendimento aos doadores de sangue e células progenitoras hematopoiéticas, além da triagem clínica e coleta de sangue. Gerencia as ações de convocação e atendimento aos doadores envolvidos em investigações de retrovigilância.
Responsável por elaborar, gerenciar e executar planos, programas e ações voltadas à captação e fidelização de doadores de sangue e células tronco hematopoiéticas. Gerencia a formação de multiplicadores e realiza campanhas educativas e ações institucionais pró-doação. Também gerencia o cadastro de doadores, o agendamento de doações, acolhe, orienta e registra os candidatos à doação, acompanha as coletas externas e emite documentos relacionados aos atendimentos prestados.
Responsável por realizar a triagem clínica dos candidatos à doação de sangue e hemocomponentes, tanto na Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) quanto em coletas externas. Além disso, atende intercorrências antes, durante e após o processo de doação, convoca e orienta os doadores com exames alterados, encaminhando-os para acompanhamento especializado, e coleta amostras de sangue para exames complementares, para o cadastro no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Células Progenitoras Hematopoiéticas e suas fases subsequentes.
Responsável por executar os exames preliminares na triagem dos candidatos à doação de sangue e hemocomponentes, gerenciar e preparar o material necessário para as coletas, e realizar a coleta de amostras de sangue para exames sorológicos e para o cadastro no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Células Progenitoras Hematopoiéticas. A gerência também realiza a coleta de sangue total e hemocomponentes por aférese, atende intercorrências com os doadores, gerencia a oferta de suporte calórico pré e pós-coleta.
Coordena os processos de atendimento interdisciplinar a pessoas com coagulopatias hereditárias hemorrágicas, atuando como centro de referência para essas condições no Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (RIDE). Coordena o cadastro de pacientes no programa nacional de coagulopatias do Ministério da Saúde, promove visitas domiciliares para adesão ao Programa de Dispensação Domiciliar de Fatores de Coagulação, e realiza treinamentos para capacitação de profissionais da saúde. Além disso, formula protocolos de hemoterapia, coordena o cadastro e coleta de amostras de sangue para exames, junto aos serviços ambulatoriais da SES/DF, coordena a aplicação de pesquisas de satisfação dos usuários.
Responsável por gerenciar os medicamentos destinados ao tratamento de pacientes com coagulopatias hereditárias, recebidos do Ministério da Saúde, regulando sua distribuição e transporte para hospitais públicos do Distrito Federal. Gerencia a dispensação dos medicamentos, seja na Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) ou por meio de entrega domiciliar, conforme os protocolos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde do DF. Realiza a distribuição de medicamentos para urgência/emergência, registra os dados dos pacientes em sistema informatizado, oferece atenção farmacêutica com foco na orientação ao paciente.
Responsável por planejar e coordenar os processos de hemovigilância e oferecer suporte às Agências Transfusionais na Hemorrede pública do Distrito Federal. Promove a interface com os entes internos e externos à Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) envolvidos na assistência hemoterápica e hemovigilância, formula protocolos relacionados à assistência hemoterápica, e planeja programas de educação permanente para a Hemorrede. Coordena pesquisas de satisfação nas Agências Transfusionais e programas de avaliação e qualificação nessas agências.
Responsável por gerenciar e executar as ações de hemovigilância dos receptores de transfusão e retrovigilância de doadores e receptores na Hemorrede do Distrito Federal. Realiza o levantamento e análise crítica dos indicadores de hemovigilância, gerencia o funcionamento dos Comitês Transfusionais das Agências Transfusionais da Secretaria de Estado de Saúde do DF, e padroniza e acompanha os procedimentos técnicos de hemovigilância. Executa ações de educação permanente sobre hemovigilância e boas práticas transfusionais, gerencia os programas de avaliação externa da qualidade e controle de qualidade interno nas Agências Transfusionais.
Responsável por gerenciar as atividades dos profissionais da Fundação Hemocentro de Brasília nas Agências Transfusionais dos hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, acompanhar e orientar os procedimentos técnicos relacionados à hemoterapia, e garantir o cumprimento das normas e protocolos estabelecidos. Gerencia os insumos, materiais e equipamentos utilizados na Hemorrede, executa programas de avaliação e qualificação nas Agências Transfusionais, promove ações de educação permanente sobre assistência hemoterápica.
Responsável por coordenar as atividades de processamento, armazenamento e distribuição de hemocomponentes, além de formular e coordenar o estoque estratégico de hemocomponentes da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) e das agências transfusionais, com apoio da DHR e DIGEA. A DPDH também coordena a produção, distribuição e descarte de hemocomponentes conforme a coleta, estoque e demanda, além de coordenar o encaminhamento de hemocomponentes à indústria
Responsável por executar a produção de hemocomponentes a partir do sangue total, além de realizar o armazenamento e rotulagem de todos os hemocomponentes. Responsável pela separação dos hemocomponentes liberados para uso e pelo descarte dos que não são liberados, executa procedimentos especiais nos hemocomponentes.
Responsável por executar os processos de armazenamento e distribuição de hemocomponentes liberados para uso na hemorrede pública, unidades conveniadas e Ministério da Saúde, além de gerenciar as condições de transporte desses hemocomponentes. A GDIS também recebe, registra em sistema informatizado e encaminha os resíduos de hemocomponentes descartados para a GEAP, gerencia a rastreabilidade de todos os hemocomponentes produzidos pela Fundação Hemocentro de Brasília, executa a irradiação de hemocomponentes, seleciona e libera concentrado de hemácias fenotipadas quando necessário, e gerencia o armazenamento e distribuição de hemoderivados em contingência
Responsável por coordenar os processos de triagem laboratorial de doenças transmissíveis por transfusão, imunohematologia de doadores e pacientes, e exames complementares, além de analisar os dados de doadores positivos na triagem sorológica e encaminhá-los à UNITEC. A DLAB também coordena as ações das gerências relacionadas ao sistema informatizado da Fundação, supervisionando as etapas críticas para a liberação dos exames laboratoriais, coordena as rotinas de teste do ácido nucleico (NAT) conforme pactuação com o Ministério da Saúde, formula a produção analítica dos laboratórios.
Responsável por preparar as amostras de doadores de sangue e pacientes para os laboratórios da DLAB, executar os exames de triagem imuno-hematológica de doadores e amostras extras, além de realizar exames imuno-hematológicos básicos e avançados em amostras de pacientes da Hemorrede pública do Distrito Federal e instituições conveniadas. A GIH também realiza exames de genotipagem de grupos sanguíneos, gerencia e executa a seleção e divulgação dos concentrados de hemácias fenotipadas, orienta as Agências Transfusionais da Hemorrede e instituições conveniadas quanto ao uso desses concentrados e aos exames imuno-hematológicos, além de executar outras atividades conforme sua área de atuação.
Responsável por executar exames de triagem sorológica e complementares dos doadores de sangue da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) e amostras extras, além de realizar exames de triagem biomolecular dos doadores e amostras adicionais. A GSN também gerencia todas as etapas laboratoriais de retrovigilância por soroconversão, administra a soroteca de amostras de doadores da FHB, gerencia o recebimento dos kits NAT e seus módulos acessórios
Responsável por coordenar e executar os processos de controle de qualidade de hemocomponentes, insumos críticos, soluções e reagentes. A DCQ também realiza a caracterização de matéria-prima para produção e validação de painéis e controles de qualidade internos, analisa a conformidade dos reagentes comerciais usados para controle de qualidade interno (CQI) laboratorial, e coordena a liberação de hemocomponentes como matéria-prima para produção de reagentes de diagnóstico, após autorização do Ministério da Saúde. Além disso, a DCQ executa a análise microbiológica de hemocomponentes e co-componentes envolvidos em investigações de hemovigilância, formula a produção analítica dos laboratórios
Responsável por analisar e atualizar o Plano Mestre de Validação da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB), com apoio da GQUALI, e por acompanhar e orientar a elaboração de relatórios de validação dos processos e métodos bioanalíticos. A GEAMT também valida os critérios analíticos dos protocolos de validação e qualificação de insumos críticos e tecnologias, gerencia ensaios e análises de resultados para aquisição de insumos e orienta as áreas finalísticas na elaboração de planos de ação para correção de desvios. Além disso, elabora mensalmente o controle de processo de hemocomponentes.
Responsável por coordenar as atividades de suporte laboratorial aos transplantes, diagnóstico e acompanhamento das coagulopatias hereditárias hemorrágicas, e suporte em citometria de fluxo. Além disso, coordena o processamento e criopreservação de células progenitoras hematopoiéticas, formula a produção analítica dos laboratórios da diretoria e coordena a aplicação de pesquisas de satisfação dos usuários, analisando resultados e implementando melhorias. A DPROCE também supervisiona o desempenho e cumprimento dos prazos de entrega dos resultados.
Responsável por gerenciar as amostras biológicas para exames de histocompatibilidade e coordenar a realização dos exames, estabelecendo prioridades para a liberação dos resultados. A GSUT realiza exames relacionados a programas de transplante renal, cardíaco, de medula óssea, e para o registro nacional de doadores e receptores de células progenitoras hematopoiéticas, além de atualizar os registros dos pacientes cadastrados. Também gerencia a inserção dos resultados nos sistemas informatizados específicos e o armazenamento adequado das amostras biológicas, garantindo sua integridade e qualidade.
Responsável por gerenciar a realização e priorização de exames, incluindo os diagnósticos diferenciais de coagulopatias hereditárias hemorrágicas, quantificação de inibidores e exames de plaquetopatias. A GLABE também realiza ensaios para monitoramento de pacientes em imunotolerância, gerencia a plasmateca de pacientes com coagulopatias hereditárias e efetua o processamento e criopreservação de células progenitoras hematopoiéticas. Além disso, realiza o acondicionamento e envio de unidades de células progenitoras hematopoiéticas de sangue de cordão umbilical e placentário para centros transplantadores, executa exames por citometria de fluxo e testes de hemostasia para controle de qualidade de hemocomponentes.
Responsável por planejar e coordenar as ações de gestão de pessoas, materiais, patrimônio, documentos, tecnologia da informação, infraestrutura e planejamento dentro da FHB. Ela também formula propostas de normas complementares, apoia as Unidades da FHB no planejamento de ações para qualificação da gestão, coordena os processos de planejamento estratégico e orçamentário, e supervisiona a execução orçamentária, além de analisar indicadores, metas e resultados institucionais.
Responsável por confeccionar e executar propostas para a gestão documental da FHB, prestar suporte às unidades nos procedimentos com documentos físicos e digitais, propor medidas para a conservação e integridade documental, promover o acesso controlado aos documentos conforme a legislação vigente e gerenciar o uso do Sistema Eletrônico de Informações na instituição.
Responsável por formular e acompanhar procedimentos de aquisição de materiais de uso contínuo e comum, coordenar a gestão de estoque e ações para evitar desabastecimento, elaborar pedidos de compra e solicitações de saldo de Atas de Registro de Preços, supervisionar essas atas quando a FHB for participante, fornecer subsídios às unidades da FHB nas áreas de materiais e patrimônio e coordenar administrativamente a execução dos contratos de fornecimento de material sob sua competência.
Responsável pelos materiais de uso contínuo, gerencia o recebimento, armazenamento e distribuição de insumos, controla estoques e alimentar sistemas eletrônicos de gestão. Também é responsável pela convocação de comissões de recebimento e emissão de relatórios para prestação de contas.
Gerencia o recebimento, conferência, movimentação e guarda de bens patrimoniais, incluindo os adquiridos, cedidos, locados ou doados. Também é responsável pela gestão dos Termos de Guarda e Responsabilidade, atualização de registros e destinação final de bens ociosos ou inservíveis.
Responsável por supervisionar a informatização da FHB, coordenar demandas relacionadas a sistemas, validar especificações técnicas e contratos, além de planejar, implantar e manter soluções tecnológicas. Também atua no suporte à contratação de equipamentos de TIC, elabora e executa o Plano Diretor de TIC e desempenha outras atividades pertinentes à sua área.
Gerencia a manutenção e a disponibilidade dos ativos de Tecnologia da Informação da FHB, presta suporte técnico e operacional em hardware, software, aplicativos e banco de dados.
Gerencia infraestrutura de rede e comunicação de dados da FHB e da Hemorrede, garantindo a confiabilidade, integridade e disponibilidade do tráfego de informações.
Supervisionar as atividades de infraestrutura, apoio operacional e engenharia clínica da FHB, coordenando o planejamento e a execução indireta de obras, projetos e serviços de manutenção, bem como a gestão dos contratos da área; avalia a necessidade de contratação de apoio técnico e consultoria especializada; e orienta estudos técnicos que subsidiem a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos relacionados à sua área de atuação.
Gerencia contratos de transporte, vigilância, limpeza e demais serviços de sua área, elaborar propostas de instrução para contratação desses serviços em conjunto com outras áreas, coordena o transporte oficial da FHB, e administra o armazenamento temporário e a destinação final de resíduos conforme o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.
Executa atividades relacionadas ao planejamento e contratação de serviços de manutenção e calibração de equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais; acompanha a elaboração de documentos técnicos para aquisição desses equipamentos; supervisiona inspeções, auditorias e qualificações técnicas (QI, QO, QD, QT); controla a movimentação de equipamentos críticos; emite ou avalia pareceres técnicos sobre aquisição, instalação, desativação e descarte; além de acompanhar o recebimento e a instalação dos equipamentos de engenharia clínica.
Elabora estudos e projetos na área de engenharia e arquitetura; gerencia encargos e especificações de materiais; analisa e emite pareceres técnicos sobre projetos; controla obras e serviços de infraestrutura predial; apoia o planejamento para aquisição de equipamentos relacionados à infraestrutura; acompanha inspeções, fiscalizações e auditorias nas estruturas físicas da FHB; e executa ou monitora serviços de manutenção predial preventiva e corretiva.
Coordena e elabora os instrumentos do Planejamento Estratégico da FHB, supervisiona sua execução, planeja e controla ações relacionadas à gestão estratégica e inovação da gestão pública, promove a atualização dos sistemas de gestão estratégica do Governo do Distrito Federal, coordena e apoia a elaboração dos indicadores estratégicos, elabora e acompanha o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, acompanha a execução do planejamento orçamentário, consolida dados das unidades para elaborar o Relatório de Gestão, acompanha e consolida informações sobre produção ambulatorial e hemoterápica, planeja e apoia ações de modelagem organizacional, e coordena a elaboração da arquitetura de processos da FHB.
Coordena auditorias, gestão documental e validações. Executa ações de apoio no mapeamento dos processos da FHB; gerencia atividades do sistema de gestão da qualidade, incluindo gestão de documentos, ocorrências, avaliação de provedores e controle de mudanças; gerencia auditorias internas e externas e acompanha inspeções sanitárias; gerencia a validação de processos e metodologias analíticas.
Executa o acompanhamento e monitoramento dos projetos estratégicos da FHB; prepara orientações sobre procedimentos para elaboração de projetos; atualiza sistemas de monitoramento de projetos estratégicos do GDF.
Coordena a Política de Gestão de Pessoas; acompanha e avalia planos, programas e ações de desenvolvimento de pessoas alinhados ao planejamento estratégico; coordena ações de inovação na educação permanente e modernização da gestão pública; formula normas complementares de gestão de pessoas conforme orientação dos órgãos centrais; supervisiona o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho e valorização dos servidores; acompanha o cumprimento de diligências e decisões dos órgãos de controle; supervisiona programas e procedimentos relativos à saúde do servidor e segurança do trabalho; e analisa e encaminha ao órgão central as necessidades de provimento de cargos.
Registra dados funcionais e realiza a gestão da folha de pagamento dos servidores; gerencia a base cadastral da vida funcional-financeira; alimenta e atualiza sistemas governamentais de gestão de pessoas; executa outras atividades atribuídas. Gerencia escalas de serviço e registro do ponto eletrônico; fiscaliza o cumprimento das normas de frequência dos servidores; encaminha irregularidades às instâncias superiores.
Gerencia escalas de serviço e registro do ponto eletrônico; fiscaliza o cumprimento das normas de frequência dos servidores; encaminha irregularidades às instâncias superiores; e executa outras atividades atribuídas.
Gerencia e executa planos, programas e projetos de treinamento, desenvolvimento, educação corporativa e aprendizagem institucional; gerencia capacitação conforme o Levantamento de Necessidade de Treinamento; gerencia ações de qualidade de vida no trabalho; gerencia estagiários e residentes; analisa e concede gratificações e adicionais; gerencia avaliação de desempenho e estágio probatório; e executa ações do projeto de gestão por competências.
Executa ações relacionadas à segurança e saúde dos servidores; elabora e executa programas e procedimentos técnicos sobre saúde e segurança no trabalho; adequa ambientes e condições de trabalho para preservar a saúde do servidor; ajusta atividades às restrições laborativas; encaminha necessidade de aquisição de equipamentos de proteção; emite parecer técnico para essas aquisições; e elabora e atualiza mapas de riscos e programa de combate a sinistros.
Dirige, coordena e supervisiona as atividades de gestão orçamentária, financeira, contábil, de custos, compras, licitações, aquisições, contratos e convênios; analisar e participa do planejamento orçamentário; autoriza procedimentos licitatórios, contratações diretas e adesão a atas de registro de preços; atua como apoio técnico à Presidência; aplica sanções administrativas a fornecedores e prestadores; e autoriza incorporação de bens por cessão ou doação.
Responsávl por dirigir, supervisionar e elaborar a formalização de contratos, convênios, ajustes e aditivos; acompanhar prazos para aditivos, prorrogações, extinções ou rescisões; dirigir atividades relacionadas a convênios; analisar relatórios de execução e gestão para validação administrativa; elaborar e publicar extratos e instruções legais; orientar executores, fiscais e gestores na gestão de contratos e convênios; e supervisionar a aplicação de penalidades, sugerindo medidas corretivas para aprimorar a execução contratual.
Dirige, supervisiona e elabora atividades de formalização de contratos, convênios, ajustes e aditivos; acompanha prazos para aditivos, prorrogações, extinções ou rescisões; dirige atividades relacionadas a convênios; analisa relatórios de execução e gestão para validação administrativa; elabora e publica extratos e instruções legais; orienta executores e gestores na gestão de contratos e convênios; e supervisiona a aplicação de penalidades e sugere medidas corretivas.
Responsável por dirigir e acompanhar a gestão financeira, incluindo execução orçamentária, financeira, contábil e de custos; auxiliar no planejamento plurianual e anual; coordenar o encerramento do exercício financeiro; garantir o cumprimento das normas dos órgãos centrais; e desenvolver outras atividades atribuídas na área de atuação.
Responsável por elaborar a Prestação de Contas Anual; apurar superávit financeiro para crédito adicional; classificar contabilmente e elaborar resumos da folha de pagamento; conciliar contas patrimoniais e de consumo; apurar disponibilidade financeira e realizar ajustes; analisar balancetes e demonstrativos contábeis; analisar prestação de contas de suprimento de fundos; realizar conciliação bancária diária; inscrever débitos em dívida ativa; controlar receitas arrecadadas; analisar e calcular reajustes e reequilíbrios contratuais; e coordenar a gestão de custos na FHB.
Responsável por controlar e acompanhar dotações e reservas orçamentárias, incluindo pedidos de créditos e alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa; emitir e acompanhar empenhos e controlar recursos para execução contratual; acompanhar cronograma de desembolso financeiro; emitir e gerir Notas de Lançamento para liquidação de despesas; calcular e reter tributos sobre pagamentos a terceiros; calcular valores a serem ressarcidos por hospitais conveniados; analisar obrigações registradas para controle de pagamentos; e emitir ordens bancárias para quitação de despesas.
Responsável por elaborar Termo de Referência, Projeto Básico e demais documentos com apoio das áreas demandantes; Participar da Equipe de Planejamento das aquisições e contratações; analisar, revisar e validar documentos de contratação; elaborar pareceres técnicos e estudos de viabilidade econômico-financeira; e propor minutas padrão para os processos de aquisições e contratações.
FHB
Setor Médico Hospitalar Norte, quadra 3, conjunto A, bloco 3. Asa Norte, Brasília-DF. CEP: 70.710-908.
